Desvios de Conduta, Função Pública e das Verbas Federais

Esta Matéria/Reportagem publicada na pág. 4 do Jornal de Santa Catarina de hoje 04/01/12.

É lamentável, chega a indignar qualquer Cidadão de Bom Senso, Responsabilidade e principalmente de Caráter. No Município de Blumenau - SC onde o Prefeito de "píres na mão" quase mendigando desde 2008, por alguns equipamentos necessários para melhorar o Sistema de Alerta de catástrofes, como as seguidas enchentes no Vale do Itajaí. Percebe-se ainda, que algumas autoridades regionais, como o Sr. Paulo Eccel, Prefeito de Brusque-SC e o Secretário de Estado da Defesa Civil, o ex-Senador da República Geraldo Althof, ainda fazem pouco caso da situação, minimizando a atitude irresponsável, tendenciosa e principalmente "politiqueira" do Ministro da Integração Nacional, o Pernanbucano Fernando Bezerra Coelho.

Prevenção é com o Nordeste

Depois da Bahia, agora Pernambuco foi privilegiado com os gastos da União para desastres naturais

BRASÍLIA - Reduto eleitoral do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o Estado de Pernambuco recebeu quase 90% (R$ 25,5 milhões) do dinheiro gasto pelo governo Dilma nas obras iniciadas e pagas em 2011 para prevenir desastres naturais. Os números obtidos pela ONG Contas Abertas em dados do Tesouro Nacional mostram que, no mesmo período, Santa Catarina concentrou apenas 1% (R$ 307 mil) dos gastos autorizados e pagos pela pasta destinados a este fim.

Bezerra é afilhado político do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O ministro é considerado um potencial candidato à prefeitura do Recife nas eleições de outubro. A afinidade política de Campos, um dos principais expoentes do PSB, com o titular do Ministério da Integração transformou Pernambuco no principal destino de recursos federais para combater enchentes e desmoronamentos.

Mesmo se considerado o pagamento de contas pendentes deixadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda assim Pernambuco lidera o ranking. No último ano, o estado do Nordeste foi contemplado com R$ 34,2 milhões de programas antienchente da Integração. Palco de tragédias climáticas em 2008 e 2011, Santa Catarina recebeu R$ 13,4 milhões para tocar obras de prevenção, e ficou na quarta posição.

O uso político dos recursos do ministério não é uma inovação na Esplanada. Antecessor de Bezerra na Integração, o peemedebista Geddel Vieira Lima também privilegiou seu Estado, a Bahia, nos repasses de verbas. Ao longo dos três anos em que Geddel esteve à frente da pasta, o Estado concentrou 65% do total de verbas encaminhadas para a prevenção de desastres. Em 2009, um ano antes do peemedebista disputar o governo estadual, o percentual de verbas dirigidas para a Bahia alcançou 90%.

O levantamento da ONG também revela que o governo federal gastou mais no último ano para responder aos efeitos de desastres do que para prevení-los. Enquanto foram destinados cerca de R$ 1 bilhão para atender flagelados e reconstruir cidades arrasadas por intempéries, somente R$ 155,6 milhões foram investidos em medidas de precaução. Analisando-se as verbas desembolsadas entre 2004 e 2011, conclui-se que a cada R$ 10 gastos com as chuvas, R$ 9 foram usados para remediar e apenas R$ 1 para prevenir.

Em nota, o Ministério da Integração questionou os cálculos da ONG e ressaltou que as ações de prevenção a desastres não estão alocadas exclusivamente na pasta. Conforme a Integração, o Ministério das Cidades garantiu R$ 11 bilhões na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para executar ações de contenção de encostas e macrodrenagem.

No entanto, apesar do Ministério das Cidades ter empenhado R$ 31,3 milhões no ano passado para obras preventivas em Santa Catarina, o governo federal ainda não liberou um real sequer para os oito projetos selecionados. A etapa de execução ainda não foi iniciada, afirmou ontem a assessoria do ministério.

fabiano.costa@gruporbs.com.br
FABIANO COSTA